Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 28/11/2017, art. 16, § 2º
Casuísticas
Lei 8.213, de 28/11/2017, art. 16, § 2º - Previdenciário. Viúva. Pensão por morte. Neta sob guarda de fato. Pedido de guarda judicial. Morte da avó no curso da ação. Guarda póstuma. Possibilidade. Benefício concedido. (JuruaDoc. 196.6105.4002.5200)
Trecho do voto do relator: «[...] 2. A controvérsia principal consiste em definir se é possível ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de dependentes. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0100)
Dependentes: cônjuges e companheiros. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0200)
Dependentes: filhos. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0300)
Dependente designado. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0400)
Classes de dependentes. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0500)
Conceito constitucional de união estável para fins previdenciários. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0600)
Necessidade de prova da dependência econômica. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0700)
Prova da união estável e da dependência econômica. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0800)
Perda da condição de dependente daquele que participe do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0900)
Dependentes previdenciários e a Emenda Constitucional 103/2019. - (JuruaDoc. 210.1220.7203.1340)
Menor sob guarda. - (JuruaDoc. 210.6180.6965.3187)
Alteração das normas contidas na Emenda Constitucional 103/2019 a respeito dos dependentes previde... - (JuruaDoc. 210.7141.1317.1104)