Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 28/09/2017, art. 62, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 28/09/2017, art. 62, Caput - Previdenciário. Auxílio-doença. Alta programada. Ilegalidade. (JuruaDoc. 196.6105.4002.4900)
«1. O procedimento conhecido por «alta programada», em que a autarquia previdenciária, ao conced...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Reabilitação profissional para o beneficiário do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2800)
Duração do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2900)
Impactos trabalhistas da reabilitação profissional. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3000)