Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 20/06/2017, art. 56, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 20/06/2017, art. 56, Caput - Previdenciário. Aposentadoria do professor. Implementação dos requisitos após a edição da Lei 9.876/1999. Cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI. Fator previdenciário. Incidência. (JuruaDoc. 196.6105.4002.4600)
«1. Na hipótese de implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício após a...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria dos professores. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1800)