Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 86, Caput - Previdenciário. Trabalhador rural. Segurado especial. Acidente ou moléstia ocorrida antes da Lei 12.873/2016. Auxílio-acidente. Recolhimento como segurado facultativo. Dispensa. Tema 627/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.3600)
«Tema 627/STJ [...] 1 - Para fins do que dispõe o CPC/1973, art. 543-C, define-se: O segurado espe...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)