Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 26, III - Previdenciário. Trabalhador rural. Segurado especial. Acidente ou moléstia ocorrida antes da Lei 12.873/2016. Auxílio-acidente. Recolhimento como segurado facultativo. Dispensa. Tema 627/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.3400)
«Tema 627/STJ [...] 1 - Para fins do que dispõe o CPC/1973, art. 543-C, define-se: O segurado espe...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Dispensa do período de carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0300)