Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 18, § 2º - Previdenciário. Desaposentação. Obtenção de benefício mais vantajoso. Descabimento. Lei 8.213/1991, art. 18, § 2º. Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Juízo de retratação. Tema 563/STJ. Alteração. (JuruaDoc. 196.6105.4002.1200)
«[...] 4. A tese firmada pelo STJ no Tema 563/STJ deve ser alterada para os exatos termos do estipu...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)