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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 19/11/2015, art. 57, § 3º
Casuísticas

Lei 8.213, de 19/11/2015, art. 57, § 3º - Previdenciário. Contribuinte individual. Tempo de serviço especial. Requisitos. Lei 9.032/1995. Comprovação da exposição habitual e permanente a agentes nocivos. Necessidade. (JuruaDoc. 196.6105.4002.0400)

«1. A Lei 8.213/1991, art. 57, que regula a aposentadoria especial, não faz distinção entre os s...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito e configuração da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2900)

Aposentadoria especial para o segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3000)

Cálculo do valor da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3100)

DIB da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3200)

Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3300)

Conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3400)

Contribuições previdenciárias adicionais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3500)

Proibição de continuar trabalhando em atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3600)

Novo entendimento da TNU sobre a natureza especial do tempo laborado em exposição a agentes bioló... - (JuruaDoc. 200.3300.3111.4272)