Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 17/03/2016, art. 18, I, «d»
Casuísticas
Lei 8.213, de 17/03/2016, art. 18, I, «d» - Previdenciário. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Cabimento. (JuruaDoc. 196.6105.4002.0000)
«1. Quanto ao reconhecimento de tempo especial na condição de contribuinte individual, esclareço...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)