Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 16/10/2018, art. 102, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 16/10/2018, art. 102, Caput - Previdenciário. Período de graça. Existência de mais de 120 contribuições ininterruptas. Prorrogação. Lei 8.213/1991, art. 15, § 1º. Perda da qualidade de segurado. Caducidade do benefício. (JuruaDoc. 196.6105.4001.9700)
«[...] V. Assim, cumprida a exigência legal, consistente no pagamento de mais de 120 (cento e vint...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4200)
Perda da qualidade de segurado e direito adquirido. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4300)