Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 21/06/2018, art. 1, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 21/06/2018, art. 1, Caput - Previdenciário. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Desemprego voluntário. Extensão do período de graça. Descabimento. Lei 8.213/1991, art. 15, § 2º. Inaplicabilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4001.9200)
«[...] 2 - A Previdência Social tem por finalidade o amparo ao beneficiário que, mediante fatos d...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)
Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)