Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 143, Caput - Súmula 54/TNU - Previdenciário. Trabalhador rural. Aposentadoria por idade não contributiva. Tempo de serviço. Carência. Aferição. Momento imediatamente anterior ao requerimento ou implemento da idade. (JuruaDoc. 196.6105.4001.8800)
«Para a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de ativid...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria diferenciada do trabalhador rural. - (JuruaDoc. 198.6241.8000.0300)