Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 86, § 4º - Súmula 44/STJ - Acidente de trabalho. Perda auditiva. Auxílio-acidente. Grau de disacusia abaixo do mínimo previsto em ato regulamentar. Irrelevância. (JuruaDoc. 196.6105.4001.6400)
«A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a conce...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)