Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 59, Caput - Súmula 78/TNU - Benefício por incapacidade. Portador do vírus HIV. Estigmatização social da doença. Análise das condições pessoais, sociais, econômicas e culturais pelo julgador. (JuruaDoc. 196.6105.4001.3500)
«Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)