Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 56, Caput - Súmula 22/TRF5 - Previdenciário. Aposentadoria de professor. Fator previdenciário. Incidência. Exceção. Direito à jubilação anterior à Lei 9.876/1999. (JuruaDoc. 196.6105.4001.1300)
«O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (CF/88, art. 201, § 8º. Lei 8.213/1...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria dos professores. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1800)