Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, § 1º - Súmula 54/TNU - Previdenciário. Trabalhador rural. Aposentadoria por idade não contributiva. Tempo de serviço. Carência. Aferição. Momento imediatamente anterior ao requerimento ou implemento da idade. (JuruaDoc. 196.6105.4000.8200)
«Para a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de ativid...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)