Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, § 1º - Súmula 577/STJ - Aposentadoria por tempo de serviço. Trabalhador rural. Informalidade. Início de prova material. Período anterior ao documento mais antigo. Possibilidade. Idônea e robusta prova testemunhal. Necessidade. (JuruaDoc. 196.6105.4000.8000)
«É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, d...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)