Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 38, VII - Súmula 149/STJ - Trabalhador rural. Benefício previdenciário. Atividade rurícola. Prova exclusivamente testemunhal. Insuficiência. (JuruaDoc. 196.6105.4000.4900)
«A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade de rurícola, para efe...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cadastro do segurado especial no CNIS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2000)
Divergência de informações entre o cadastro dos segurados especiais e outras bases de dados. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2100)
Divulgação do cadastro dos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2200)