Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 29, II - Súmula 57/TNU - Previdenciário. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez direta. Salário de benefício. Base de cálculo. Lei 9.876/1999. Alteração. Aplicabilidade imediata. Data da filiação ao RGPS. Irrelevância. (JuruaDoc. 196.6105.4000.3500)
«O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez não precedida de auxílio-doença, quando conc...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)