Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 29, Caput - Súmula 65/TNU - Previdenciário. Auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Concessão no período de 28/03/2005 a 20/07/2005. Vigência da MP 242/2005. Base de cálculo. MP rejeitada. Incidência da regra anterior. (JuruaDoc. 196.6105.4000.3300)
«Os benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez concedidos no ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)