Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 16, I - Enunciado 26/CRPS - Previdenciário. Pensão por morte. Óbito ocorrido após a CF/88 e antes da Lei 8.213/1991. Dependente. Viúvo não inválido. Benefício indevido. (JuruaDoc. 196.6105.4000.2100)
«A concessão da pensão por morte ao cônjuge ou companheiro do sexo masculino, no período compre...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de dependentes. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0100)
Dependentes: cônjuges e companheiros. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0200)
Dependentes: filhos. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0300)
Dependente designado. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0400)
Classes de dependentes. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0500)
Conceito constitucional de união estável para fins previdenciários. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0600)
Necessidade de prova da dependência econômica. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0700)
Prova da união estável e da dependência econômica. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0800)
Perda da condição de dependente daquele que participe do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0900)
Dependentes previdenciários e a Emenda Constitucional 103/2019. - (JuruaDoc. 210.1220.7203.1340)
Menor sob guarda. - (JuruaDoc. 210.6180.6965.3187)
Alteração das normas contidas na Emenda Constitucional 103/2019 a respeito dos dependentes previde... - (JuruaDoc. 210.7141.1317.1104)