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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 11, VII - Enunciado 22/CRPS - Previdenciário. Segurada especial. Trabalhadora rural. Grupo de economia familiar. Início de prova material. Documento em nome do cônjuge. Validade. (JuruaDoc. 196.6105.4000.0900)

«Considera-se segurada especial a mulher que, além das tarefas domésticas, exerce atividades rura...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
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Comentários:

Conceito de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0100)

Segurado empregado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0200)

Segurado empregado doméstico. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0300)

Segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0400)

Garimpeiro. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0500)

Segurado trabalhador avulso. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0600)

Segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0700)

Atividades concomitantes e filiação ao RGPS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0800)

Segurado aposentado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0900)

Enquadramento do dirigente sindical. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1000)

Segurado desempregado recebendo seguro-desemprego. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1100)

Manutenção da condição de segurado especial para aqueles que receberam o auxílio emergencial. - (JuruaDoc. 200.9281.2599.1999)