Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 81, Caput
Casuísticas
CTN, art. 81, Caput - Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Contribuição de melhoria. Fato gerador. Quantum da valorização imobiliária. (JuruaDoc. 196.5650.9002.1200)
«1. Esta Corte consolidou o entendimento no sentido de que a contribuição de melhoria incide sobr...()
Comentários:
Espécies de tributos e competência tributária. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0100)
Classificação das espécies tributárias: consequências jurídicas. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0200)
Critério da vinculação. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0300)
Classificação pentapartite e novos critérios de classificação. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0400)
Normas gerais sobre a contribuição de melhoria: coexistência do CTN, arts. 81 e 82 e do Decreto-l... - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0500)
Limites para a cobrança da contribuição de melhoria. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0600)
Fato gerador misto. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0700)
Complexidade da instituição válida do tributo. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0800)