Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 44, Caput
Casuísticas
CTN, art. 44, Caput - Apelação. IRPF. Verbas recebidas acumuladamente. Lei 7.713/1988, art. 12. Afronta aos princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Recálculo da dívida. Cabimento. Nulidade da CDA. Inexistência. (JuruaDoc. 196.5650.9001.3700)
«[...] 2. No que diz respeito ao imposto de renda incidente sobre verbas recebidas acumuladamente, ...()
Comentários:
Base de cálculo: aspecto valorativo. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1700)
Lucro real - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1800)
Lucro presumido - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1900)
Lucro arbitrado - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2000)
Simples Nacional - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Progressividade da alíquota - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2200)
Lançamento e pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2300)
Lançamento do IR com base em demonstrativos de movimentação bancária. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2400)
Verbas recebidas acumuladamente. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2500)