Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 44, Caput
Casuísticas
CTN, art. 44, Caput - Apelação. IRPF. Complementação de aposentadoria. Valores recebidos acumuladamente. Sistemática de cálculo previsto na Lei 7.713/1988, art. 12-A. Valores recolhidos a maior. Restituição. Cabimento. (JuruaDoc. 196.5650.9001.3600)
«[...] Tem o contribuinte do imposto de renda pessoa física o direito de recalcular o imposto de r...()
Comentários:
Base de cálculo: aspecto valorativo. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1700)
Lucro real - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1800)
Lucro presumido - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1900)
Lucro arbitrado - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2000)
Simples Nacional - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Progressividade da alíquota - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2200)
Lançamento e pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2300)
Lançamento do IR com base em demonstrativos de movimentação bancária. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2400)
Verbas recebidas acumuladamente. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2500)