Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 14, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 14, Caput - Assistência judiciária à pessoa estrangeira residente no exterior. Ausência de impedimento. Lei 1.060/1950, art. 2º, revogado pelo CPC/2015. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 195.4165.3001.3000)
«[...] a legislação em vigor não previa a possibilidade de concessão da assistência judiciári...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3000)
Sistema do isolamento dos atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3100)
Teoria da situação jurídica (Goldschmidt). - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3200)
Ultratividade da lei processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3300)
Teoria do isolamento dos atos processuais no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3400)
Lei processual no tempo. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3900)
Irretroatividade da lei processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4000)