Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 209, § 3º
Casuísticas

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 209, § 3º - TJMMG. Lesão corporal qualificada pelo resultado morte. Crime preterdoloso. Processo de perda de graduação. Pena acessória. Militar. CPM, art. 209. (JuruaDoc. 195.0580.4000.2800)

Processo de perda de graduação. Representação do procurador. Lesões qualificadas pelo resultado...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Competência. Crime. Lesão corporal e da rixa. - (JuruaDoc. 200.5061.0453.2502)

Lesão e dor. - (JuruaDoc. 200.5061.0523.0974)

Elemento subjetivo – normativo - (JuruaDoc. 200.5061.0333.3356)

Materialidade. - (JuruaDoc. 200.5061.0665.6200)

Enfermidade incurável. - (JuruaDoc. 200.5061.0246.4181)

Perda ou inutilidade de membro, sentido ou função. - (JuruaDoc. 200.5061.0155.1169)

Incapacidade permanente para o trabalho. - (JuruaDoc. 200.5061.0856.4566)

Lesão levíssima – desclassificação para infração disciplinar. - (JuruaDoc. 200.5061.0429.9656)

Lesão corporal seguida de morte – preterdolo. - (JuruaDoc. 200.5061.0168.8344)