Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 149
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 149 - TJPB. Ap. Motim. Reunião de militares, que lutaram por melhorias de salário. Ação pacífica. Descumprimento à ordem recebida ou recusa à obediência a superior. Militar, CPM, art. 149. (JuruaDoc. 195.0560.0000.7600)
Competência. Processo Penal Militar. Motim. Reunião de militares, que lutaram por melhorias de sal...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Motim e revolta. - (JuruaDoc. 200.5061.0533.0534)
Greve de policiais militares. - (JuruaDoc. 200.5061.0185.4580)
Greve dos controladores de voo. - (JuruaDoc. 200.5061.0496.9100)
Estado da Bahia. - (JuruaDoc. 200.5061.0581.8949)
Denúncia 011/PJME-2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0292.0855)
Denúncia PJME/2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0580.3583)
Denúncia 073-PJME/2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0860.4307)
Tribunal de Justiça do Paraná. - (JuruaDoc. 200.5061.0870.0834)
Supremo Tribunal Federal. - (JuruaDoc. 200.5061.0196.0679)
Superior Tribunal Militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0477.8211)