Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 84
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 84 - STM. Ap. Furto simples. Inexistência de dúvida acerca da imputabilidade do réu. Negativa do sursis. Militar. CPM, art. 84. (JuruaDoc. 195.0560.0000.1200)
Apelação. Furto simples. (CPM, art. 240, caput). 1) Incidente de Insanidade mental. Não ocorrênc...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Requisitos para a suspensão. - (JuruaDoc. 200.5190.4637.0340)
O sursis no direito militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4572.2650)
O sursis no direito penal comum. - (JuruaDoc. 200.5190.4417.9705)
A ampliação das penas restritivas de direitos e a restrição do sursis no direito penal comum. - (JuruaDoc. 200.5190.4447.4165)
As infrações de menor potencial ofensivo e o sursis. - (JuruaDoc. 200.5190.4274.2233)
A diferença do requisito subjetivo do sursis, no direito militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4811.2839)
Conclusão sobre o sursis. - (JuruaDoc. 200.5190.4187.4500)