Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 14, Caput - Enunciado administrativo n. 2/STJ - Recursos interpostos com fundamento CPC/1973. Requisitos exigidos pelo CPC/1973. Aplicabilidade (JuruaDoc. 191.2121.0932.2863)
«Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de m...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3000)
Sistema do isolamento dos atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3100)
Teoria da situação jurídica (Goldschmidt). - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3200)
Ultratividade da lei processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3300)
Teoria do isolamento dos atos processuais no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3400)
Lei processual no tempo. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3900)
Irretroatividade da lei processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4000)