Deprecated: substr(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 136
Instrução Normativa INSS/PRES 167, de 12/06/2024 - JuruáDocs
Biblioteca

Instrução Normativa INSS/PRES 167, de 12/06/2024
(D.O. 12/06/2024)

Artigo2º

Art. 2º

- Ficam revogados os §§ 2º, 3º e 4º do art. 213 da Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022. [[Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022, art. 213.]]

Comentários do Artigo 2º

Autor(es)0

Casuística0

Em produção.
Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui

Notas de Doutrina0

Em produção.
Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui

Notas Pessoais0

Adicionar nota
Íntegra
O site Demorou 0.02 para ser carregado !