Parte Geral
Livro V - Da Tutela Provisória
Título II - Da Tutela de Urgência
Capítulo III - Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
- Tutela cautelar. Caráter antecedente. Citação do réu
- O réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
- Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Inovação legislativa
Comentários do Artigo 306
Casuística4
TJRS Contestação de medida cautelar. Sujeitos legitimados. Mesmos sujeitos que participarão no polo passivo da ação principal (JuruaDoc. 202.4322.6000.5700)
STJ Medida cautelar. Reconvenção. Descabimento. Matéria passível de alegação na contestação (JuruaDoc. 200.9192.0000.1600)
Notas de Doutrina7
Caput - Procedimento da tutela cautelar antecedente (JuruaDoc. 200.5231.5001.1300)
Citação do réu no pedido de tutela cautelar antecedente (JuruaDoc. 200.5231.5001.1400)
A citação do réu para contestar (JuruaDoc. 200.5231.5001.1500)
Oportunidade de reconvenção (JuruaDoc. 200.5231.5001.1600)
Arguição de incompetência relativa, impedimento e suspeição (JuruaDoc. 200.5231.5001.1700)
Impugnação ao valor da causa (JuruaDoc. 200.5231.5001.1800)
Arguição de falsidade de documento (JuruaDoc. 200.5231.5001.1900)
Renê Hellman
Procedimento. (JuruaDoc. 201.0730.5008.2300)