Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 306, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 306, Caput - Prazo para interposição de agravo de instrumento contra concessão de tutela cautelar. Fluência a partir da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido. Tempestividade do recurso. Instrumentalidade das formas (JuruaDoc. 202.4322.6000.5600)
«Na espécie, o agravo de instrumento é dirigido contra decisão que em medida cautelar defere lim...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento da tutela cautelar antecedente para fins de concessão de liminar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5600)
A concessão liminar da tutela cautelar antecedente afasta a incidência dos arts. 306 e 307. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5700)
Citação do réu na cautelar antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5800)
A citação do réu para contestar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5900)
Oportunidade de reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6000)
Arguição de incompetência relativa, impedimento e suspeição. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6100)
Impugnação ao valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6200)
Arguição de falsidade de documento. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6300)
Procedimento. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.2300)