Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 306, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 306, Caput - Medida cautelar. Cabimento de reconvenção. Requisito. Versar sobre o mérito da cautelar em detrimento da matéria passível de discussão na ação principal (JuruaDoc. 202.4322.6000.5800)
«A medida cautelar concedida em liminar e posteriormente confirmada em sentença foi devidamente re...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento da tutela cautelar antecedente para fins de concessão de liminar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5600)
A concessão liminar da tutela cautelar antecedente afasta a incidência dos arts. 306 e 307. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5700)
Citação do réu na cautelar antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5800)
A citação do réu para contestar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5900)
Oportunidade de reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6000)
Arguição de incompetência relativa, impedimento e suspeição. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6100)
Impugnação ao valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6200)
Arguição de falsidade de documento. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.6300)
Procedimento. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.2300)