Título V - Do Registro de Imóveis Ir para
Capítulo VII - Do Registro Ir para
- A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio útil, e vice-versa.
A matrícula do imóvel e seus efeitos perante o proprietário e o possuidor, ou o domínio direto e o domínio útil. (JuruaDoc. 200.6120.4267.5484)
STJ Caput - Registro público. Desapropriação. Indenização bloqueada. Legitimidade das partes expropriadas. Domínio discutido em ação civil pública. Litigiosidade do domínio não comprovada. Validade dos títulos dominiais. (JuruaDoc. 200.8240.5249.1545)
Waldir de Pinho Veloso
A matrícula do imóvel e seus efeitos perante o proprietário e o possuidor, ou o domínio direto e o domínio útil. (JuruaDoc. 200.6120.4267.5484)