Comentários, casuísticas e doutrina
A matrícula do imóvel e seus efeitos perante o proprietário e o possuidor, ou o domínio direto e o domínio útil.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 243 - A matrícula do imóvel e seus efeitos perante o proprietário e o possuidor, ou o domínio direto e o domínio útil. (JuruaDoc. 200.6120.4267.5484)
O tema do domínio direto e do domínio útil aparece, na Lei de Registros Públicos, exatamente no ...()
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A matrícula do imóvel e seus efeitos perante o proprietário e o possuidor, ou o domínio direto e... - (JuruaDoc. 200.6120.4267.5484)