: preg_match_all(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in
Art. 2º - Ficam revogados:
I - os seguintes dispositivos do Decreto 3.520/2000 :
a) o inciso XIV do caput do art. 2º; [[Decreto 3.520/2000, art. 2º .]]
b) os incisos I, II, III, IV e V do § 4º do art. 2º; [[Decreto 3.520/2000, art. 2º .]]
c) os incisos III e IV do caput do art. 4º; [[Decreto 3.520/2000, art. 4º .]]
d) o § 1º e o § 2º do art. 4º; [[Decreto 3.520/2000, art. 4º .]]
e) parágrafo único do art. 5º; [[Decreto 3.520/2000, art. 6º .]]
f) o parágrafo único do art. 6º; e [[Decreto 3.520/2000, art. 6º .]]
g) o art. 10; [[Decreto 3.520/2000, art. 10 .]]
II - o art. 1º do Decreto 5.793, de 29/05/2006 , na parte em que altera o art. 2º, o art. 4º e o parágrafo único do art. 5º do Decreto 3.520/2000 ; e [[Decreto 3.520/2000, art. 2º . Decreto 3.520/2000, art. 4º . Decreto 3.520/2000, art. 5º . Decreto 5.793/2006, art. 1º .]]
III - o art. 1º do Decreto 6.685, de 10/12/2008 . [[Decreto 6.685/2008, art. 1º .]]
Em produção.Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui Em produção.Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui
Comentários do Artigo 2º