Deprecated: preg_match_all(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 249
Decreto 6.306, de 14/12/2007, art. 7º (Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
[Art. 7º - [...]
I - [...]
a) - [...]
1 [...].
2. mutuário pessoa física: 0,0082%;
b) - [...]
1 - [...]
2. mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;
II - [...]
[...]
b) mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;
III - [...]
[...]
b) mutuário pessoa física: 0,0082%;
IV - [...]
[...]
b) mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;
V - [...]
a) - [...]
1 - [...]
2. mutuário pessoa física: 0,0082%;
b) - [...]
1 - [...]
2. mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;
[...]
VII - nas operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física: 0,0082% ao dia.
[...]] (NR)
Comentários do Artigo 1º
Autor(es)0
Casuística0
Em produção. Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui
Notas de Doutrina0
Em produção. Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui
Comentários do Artigo 1º