Warning: Trying to access array offset on false in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 101
Warning: Trying to access array offset on false in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 102 Decreto 8.388, de 07/01/2015 - JuruáDocs
Deprecated: preg_match_all(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 249
Decreto 8.181, de 08/01/2014, art. 1º ( Decreto 6.521, de 30/07/2008. Alteração. Prorrogação, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para a Secretaria-Geral da Presidência da República)
Brasília, 07/01/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Nelson Barbosa
Comentários do Artigo 3º
Autor(es)0
Casuística0
Em produção. Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui
Notas de Doutrina0
Em produção. Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui
Comentários do Artigo 3º