Parte Especial
Título VIII - Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum
- Desabamento ou desmoronamento
- Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Modalidade culposa
Parágrafo único - Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.
Comentários do Artigo 256
Autor(es)1
Casuística0
Em produção.
Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui
Notas de Doutrina1
Caput - Desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.9100.4821.7478)
Rogerio Greco
Caput - Crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9272.1545)
Classificação doutrinária do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9492.7709)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9750.8724)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9779.0832)
Consumação e tentativa do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9515.1503)
Elemento subjetivo do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9487.7652)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9328.1454)
Dano praticado por meio de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9181.8519)
Crime de provocação de desabamento de construção. (JuruaDoc. 210.4010.9778.6540)
Desabamento ou desmoronamento como meio para prática do delito de homicídio. (JuruaDoc. 210.4010.9379.5758)
Desabamento ou desmoronamento no Código Penal Militar. (JuruaDoc. 210.4010.9417.4279)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9260.6933)
Parágrafo único - Modalidade culposa do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9228.0457)