Comentários, casuísticas e doutrina
Dano praticado por meio de desabamento ou desmoronamento.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 256, Caput - Dano praticado por meio de desabamento ou desmoronamento. (JuruaDoc. 210.4010.9181.8519)
Se a conduta do agente foi dirigida finalisticamente a produzir dano em coisa alheia, praticado medi...()
Comentários:
Crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9272.1545)
Classificação doutrinária do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9492.7709)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9750.8724)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de provocação de desabamento ou desmoroname... - (JuruaDoc. 210.4010.9779.0832)
Consumação e tentativa do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9515.1503)
Elemento subjetivo do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9487.7652)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9328.1454)
Dano praticado por meio de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9181.8519)
Crime de provocação de desabamento de construção. - (JuruaDoc. 210.4010.9778.6540)
Desabamento ou desmoronamento como meio para prática do delito de homicídio. - (JuruaDoc. 210.4010.9379.5758)
Desabamento ou desmoronamento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9417.4279)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pr... - (JuruaDoc. 210.4010.9260.6933)
Modalidade culposa do crime de provocação de desabamento ou desmoronamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9228.0457)