Parte Especial
Título V - Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Capítulo I - Dos Crimes contra o Sentimento Religioso
Título V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (Ir para)
Capítulo I - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO(Ir para)
- Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
- Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Comentários do Artigo 208
Casuística0
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Notas de Doutrina3
Caput - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.8270.7278.2688)
Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. (JuruaDoc. 210.8270.7268.2951)
Vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. (JuruaDoc. 210.8270.7184.7219)
Rogerio Greco
Caput - Crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7382.3584)
Classificação doutrinária do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7386.2342)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7739.8486)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7272.0124)
Consumação e tentativa do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7817.0177)
Elemento subjetivo do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7964.5510)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7620.3366)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7369.4874)
Estatuto do Índio e o crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7195.0396)
Parágrafo único - Causa de aumento de pena no crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.3250.7739.4562)