Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 208, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 208, Caput - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. (JuruaDoc. 210.8270.7278.2688)
Escarnecer significa ridicularizar, censurar demasiadamente ou zombar. O fato típico previsto no ...()
Comentários:
Crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. - (JuruaDoc. 210.3250.7382.3584)
Classificação doutrinária do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele... - (JuruaDoc. 210.3250.7386.2342)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de ultraje a culto e impedimento ou perturba�... - (JuruaDoc. 210.3250.7739.8486)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ... - (JuruaDoc. 210.3250.7272.0124)
Consumação e tentativa do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele rel... - (JuruaDoc. 210.3250.7817.0177)
Elemento subjetivo do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. - (JuruaDoc. 210.3250.7964.5510)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a... - (JuruaDoc. 210.3250.7620.3366)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ul... - (JuruaDoc. 210.3250.7369.4874)
Estatuto do Índio e o crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo... - (JuruaDoc. 210.3250.7195.0396)
Causa de aumento de pena no crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele rel... - (JuruaDoc. 210.3250.7739.4562)