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Comentários, casuísticas e doutrina

Pressuposição da relevância da questão federal no recurso especial.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 1029, Caput - Pressuposição da relevância da questão federal no recurso especial. (JuruaDoc. 220.7171.1972.0434)

A Emenda Constitucional 125/2022 promoveu modificações na CF/88, art. 105, inserindo nele o § 3º...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Interposição dos recursos extraordinário e especial no tribunal recorrido em petições distintas... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2100)

Petição inicial deve conter a exposição do fato e do direito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2200)

Petição inicial deve conter a demonstração do cabimento do recurso interposto. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2300)

Petição inicial deve conter o pedido de reforma ou invalidação da decisão recorrida. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2400)

Requisitos do recurso fundado em dissídio jurisprudencial, com menção das circunstâncias que ide... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2500)

Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2600)

Desconsideração pelo STF ou STJ de vício formal de recurso tempestivo e sua correção, se não f... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2700)

Extensão da suspensão do processo em incidente de resolução de demanda repetitiva a todo o terri... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2800)

Endereçamento do pedido de concessão de efeito suspensivo a recursos extraordinário ou especial c... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2900)

Pedido formulado ao respectivo tribunal superior. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3000)

Pedido formulado ao relator. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3100)

Pedido formulado ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3200)

Cabimento do recurso extraordinário. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6000)

Cabimento do recurso especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6100)

Análise de questão jurídica nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6200)

Simultaneidade dos juízos de revisão e de cassação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6300)

Sanabilidade dos vícios processuais nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6400)

Efeito suspensivo nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6500)

Não cabimento de recurso especial por violação a enunciado de súmula - (JuruaDoc. 210.2200.5337.1907)

Demonstração do cabimento do recurso. - (JuruaDoc. 220.5240.7470.9596)

Pressuposição da relevância da questão federal no recurso especial. - (JuruaDoc. 220.7171.1972.0434)

Relevância da questão federal como requisito para o recurso especial e sua aplicabilidade. - (JuruaDoc. 220.7171.0316.7131)