Comentários, casuísticas e doutrina
Pena e ação penal do crime de sabotagem.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Pena e ação penal do crime de sabotagem. (JuruaDoc. 210.9150.9237.1115)
A pena prevista no preceito secundário do art. 359-R do Código Penal é de reclusão, de 2 (dois) ...()
Comentários:
Introdução ao crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9663.5788)
Classificação doutrinária do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9635.3510)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9308.7858)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9610.0161)
Consumação e tentativa do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9916.3688)
Elemento subjetivo do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9796.1254)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9180.3931)
Pena e ação penal do crime de sabotagem. - (JuruaDoc. 210.9150.9237.1115)