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Comentários, casuísticas e doutrina

Introdução ao crime de violência política.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Introdução ao crime de violência política. (JuruaDoc. 210.9150.9163.7896)

O art. 359-P foi inserido no Código Penal através da Lei 14.197, de 01/09/2021, criando o delito d...()


Comentários:

Introdução ao crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9163.7896)

Classificação doutrinária do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9618.1465)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9463.3206)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9942.6647)

Consumação e tentativa do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9976.5641)

Elemento subjetivo do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9432.8818)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9333.9772)

Pena e ação penal do crime de violência política. - (JuruaDoc. 210.9150.9289.7993)