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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359, Caput
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359, Caput - Prestação de garantia graciosa. (JuruaDoc. 210.9100.4660.7428)

Por motivo de segurança jurídica, a prestação de crédito, interno ou externo, é precedida de u...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0396.5717)

Classificação doutrinária do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0937.7943)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0918.4176)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0601.3981)

Consumação e tentativa do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0248.9558)

Elemento subjetivo do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0133.4525)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pr... - (JuruaDoc. 210.4091.0370.1745)