Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Oferta pública ou colocação de títulos no mercado: objeto jurídico. (JuruaDoc. 210.9100.4523.7432)
Visa a norma evitar o indiscriminado aumento da dívida mobiliária pelo desenfreado lançamento de ...()
Comentários:
Crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0203.0556)
Classificação doutrinária do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0371.1546)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0781.0362)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de oferta pública ou colocação de títulos... - (JuruaDoc. 210.4091.0477.0715)
Consumação e tentativa do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0133.9514)
Elemento subjetivo do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0166.0138)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0606.3949)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de oferta pública ou colocação d... - (JuruaDoc. 210.4091.0169.1399)