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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Oferta pública ou colocação de títulos no mercado: objeto jurídico. (JuruaDoc. 210.9100.4523.7432)

Visa a norma evitar o indiscriminado aumento da dívida mobiliária pelo desenfreado lançamento de ...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0203.0556)

Classificação doutrinária do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0371.1546)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0781.0362)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de oferta pública ou colocação de títulos... - (JuruaDoc. 210.4091.0477.0715)

Consumação e tentativa do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0133.9514)

Elemento subjetivo do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0166.0138)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado. - (JuruaDoc. 210.4091.0606.3949)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de oferta pública ou colocação d... - (JuruaDoc. 210.4091.0169.1399)