Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 242, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 242, Caput - Ocultação ou substituição de recém-nascido. (JuruaDoc. 210.9100.4476.1867)
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, sendo, portanto, crime comum. O sujeito passivo será o ...()
Comentários:
Crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nas... - (JuruaDoc. 210.4011.0670.7289)
Classificação doutrinária do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito ineren... - (JuruaDoc. 210.4011.0556.2262)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de parto suposto e supressão ou alteração ... - (JuruaDoc. 210.4011.0320.6717)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito ine... - (JuruaDoc. 210.4011.0448.7321)
Consumação e tentativa do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente a... - (JuruaDoc. 210.4011.0508.1406)
Elemento subjetivo do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao esta... - (JuruaDoc. 210.4011.0191.0846)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito in... - (JuruaDoc. 210.4011.0413.1851)
Modalidade privilegiada e perdão judicial no crime de parto suposto e supressão ou alteração de ... - (JuruaDoc. 210.4011.0127.4919)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pa... - (JuruaDoc. 210.4011.0204.6687)