Comentários, casuísticas e doutrina
Nulidade processual apenas nos casos de efetivo prejuízo.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 921, § 6º - Nulidade processual apenas nos casos de efetivo prejuízo. (JuruaDoc. 210.9050.6137.8384)
A Lei 14.195/2021 inseriu o § 6º no CPC/2015, art. 921 para tratar das hipóteses em que se verifi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Casos de suspensão da execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4300)
Suspensão da execução nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4400)
Embargos recebidos com efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4500)
Executado não possui bens penhoráveis. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4600)
Falta de licitantes na alienação de bens, de adjudicação e de indicação de bens penhoráveis. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4700)
Concessão de parcelamento para pagamento do débito. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4800)
Suspensão da execução por falta de bens penhoráveis. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4900)
Arquivamento dos autos da execução por falta de localização do executado ou de bens penhoráveis... - (JuruaDoc. 181.8580.5002.5000)
Desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.5100)
Começo do curso do prazo de prescrição intercorrente. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.5200)
Reconhecimento da prescrição pelo juiz de ofício, após ouvidas as partes. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.5300)
Suspensão da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.2500)
Suspensão da prescrição. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.2600)
Arquivamento dos autos da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.2700)
Desarquivamento dos autos da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.2800)
Prazo para prescrição intercorrente. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.2900)
Extinção do processo pela prescrição intercorrente. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.3000)
Interrupção do prazo da prescrição intercorrente. - (JuruaDoc. 210.9050.6195.5314)
Nulidade processual apenas nos casos de efetivo prejuízo. - (JuruaDoc. 210.9050.6137.8384)
Aplicação das regras de prescrição intercorrente ao cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 210.9050.6147.7574)