Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 67
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 67 - Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. (JuruaDoc. 210.9010.9798.5998)
Poderá ocorrer que o Juiz tenha reconhecido a existência de circunstâncias agravantes e atenuante...()
Comentários:
Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes: motivos determinantes do crime. - (JuruaDoc. 210.3030.8807.0621)
Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes: personalidade do agente. - (JuruaDoc. 210.3030.8334.6172)
Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes: reincidência. - (JuruaDoc. 210.3030.8508.2425)
Concurso de agravantes e atenuantes. - (JuruaDoc. 210.3030.8219.1733)